02 March 2009

Porque todo mundo diz que o governo é ladrão?

Trabalhei em duas autarquias e em uma empresa de economia mista, todas empresas do governo federal, no período de 1971 até 1997, o que totaliza 26 anos. Como eu nunca roubei ninguém e sempre procurei fazer meu serviço direitinho, e onde eu trabalhei havia pencas de pessoas honestas e trabalhadoras, eu não entendia porque as pessoas gostavam de chamar o governo de ladrão.

Agora, aposentado e tentando me estabelecer como empresário fiz uma descoberta que ajuda a explicar em parte o porque de as pessoas pensarem daquela forma.

Há pelo menos duas vertentes explicativas. A primeira, mais séria, nos remete ao passado colonial, quando tudo o que tivesse utilidade na colônia era propriedade da metrópole onde ficava a sede do governo, ou seja a pessoa do rei. Algo como uma impregnação em nosso DNA cultural trouxe até os dias de hoje a raiva contra o governo central, raiva essa que se generaliza para tudo quanto é governo, inclusive os mini governos da empresa e até da família. Essa é, então, uma maneira de ver a coisa.

A outra maneira é simplesmente tentar viver honestamente no mundo dos negócios. Precisei me desfazer de minha Academia de Capoeira Cambará, onde também funcionava a sede social da AAGIL. Como em dez anos eu nunca paguei IPTU, a dívida se avolumou e, além disso, a Prefeitura de Belém - Secretaria de Finanças - me informou que iria me tomar o prédio se eu insistisse em não pagar. Eles usaram lá a linguagem deles de advogados, muitos termos técnicos, tudo para significar exatamente o que eu disse: ou paga ou a gente te toma.

Muito bem. Aquela realção da Prefeitura já era esperada. Um dia iria acontecer. Eu já tentara credenciar meu galpão junto a Prefeitura e alocar um núcleo do projeto "Segundo Tempo" do governo federal. A Prefeitura é uma gestora do projeto em Belém. Seus técnicos, quatro professores de Educação Física, visitaram a Academia e deram parecer verbal favorável. Nunca, porém, me informaram o motivo real de minha correspondência nem ter sido respondida por escrito. Simplesmente esqueceram o assunto.

Depois, em 2008, pré projeto envolvendo a AAGIL enviado a um órgão do Governo Estadual, a SEEL-Secretaria de Estado Esporte e Lazer, foi indeferido ainda como pré projeto, a bem da verdade, devidamente justificada por escrito a negativa. Não sem antes eu ter preenchido horrores de formulários e entregue sem protocolo a funcionário daquela Secretaria que me deu outro horror de formulários para preencher além de lista de declarações de outros orgãos do governo - das três instâncias - sobre a situação da AAGIL.

Comecei a pegar as declarações e empaquei logo na primeira, relacionada com a Receita Federal, que me pediu para ir lá pessoalmente. Insisti na segunda declaração indo até a Secretaria de Finanças da Prefeitura. Me decepcionei, vi que meus quase trinta anos de burocrata do governo não iriam ser suficientes para extrair daqueles órgãos as tais declarações.

Contratei e paguei 50% do salário mínimo como entrada do montante estabelecido por uma contadora, Dona Maria das Graças, que faz a contabilidade da Cambará desde 1998. Ela pulou daqui, pulou dali, me pediu procuração e dezenas de xerox devidamente autenticadas, mas empacou também, não conseguiu tirar todas as tais declarações das três instâncias de governo, a municipal, a estadual e a federal. Segundo me relatou, o emperramento se deu mesmo em nível de município e de Estado do Pará.

Com aquelas declarações eu pretendia apoiar proposta de convênio com o Governo do Pará visando aprovar nova versão do projeto que fora indeferido quando ainda era pré projeto. Iria insistir junto a SEEL, agora devidamente saneadas as questões que ela informou terem justificado a inépcia do pré projeto. Esse projeto, se implantado na Cambará, permitiria que eu pagasse o IPTU, ainda que meu trabalho continuasse a ser gratuito, coisa que pouco me incomodava desde que eu pudesse continuar atuando no bairro da Condor com minha academia.

Outra opção seria estabelecer convênio com a mesma SEEL para realizar o Paraense de Patinação 2009. Mas para qualquer das opções eu precisava de documentos impossíveis de desovar dos órgãos municipais e estaduais. Quedou morto meu intento. Sem aqueles papéis nada feito. Lembrei que preciso ler um livro, acho que do Franz Kafka, chamado "O Processo".

Inviabilizada a hipótese de o Governo assumir o ônus da manutenção do galpão, contratei uma corretora de imóveis para alugar e administrar o aluguel. Com o dinheiro do aluguel eu pagaria o IPTU para a Prefeitura de Belém. A imobiliária Milena Azevedo alugou para um cidadão honesto e trabalhador que transformou minha Academia de Capoeira Cambará em casa noturna de shows, a "Zorra". Mais bonita, preta por dentro, parcialmente forrada com materiais isolantes de barulho, half e minirampa viraram palco preto, fios elétricos e canos embutidos nas paredes, enfim, mais bem arrumada. Ir de academia desportiva para casa noturna, contudo, é algo que eu jamais quis para meu empreendimento. Shows noturnos são incompatíveis com práticas esportivas. Mas pagar a prefeitura falava mais alto e o alguel se consumou e comecei a pagar o IPTU atrasado com ele. Continuei, depois, a pagar com meu salário mesmo, porque o locador me deu calote sem que a corretora levantasse um dedo para me ajudar.

Tudo isso já me era suficiente para entender, entre outras coisas, porque as pessoas chamam os governos de ladrões. Mas, quando eu pensava que a coisa ia ficar por aí, me lembrei da Secretaria da Receita Federal: "Não esqueça de pagar imposto de renda sobre os aluguéis" . Caramba, meu, eu me desfiz de um negócio bacana para poder pagar IPTU, mas agora, além do IPTU à Prefeitura terei de pagar, sobre os alugués, Imposto de Renda ao Governo Federal.

Agora eu entendo muito bem porque as pessoas gostam de chamar os governos de ladrões.

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